Eleito no dia 3 de março, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), listou os principais desafios do colegiado em 2010. O maior deles, segundo o petista, será a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá vigência de 10 anos. Outra missão importante para a comissão, segundo Vanhoni, será a aprovação do Plano Nacional da Cultura, que também tramita na comissão este ano.
Deputado federal em seu primeiro mandato, Vanhoni integra a Comissão de Educação e Cultura desde 2006. Sua atuação política sempre esteve pautada pelas lutas na área da educação e da cultura.

Informes - Quais os principais desafios da comissão neste ano, na área da educação?
Vanhoni - Em 2010, o Brasil inteiro vai acabar discutindo o processo educacional. Isso porque, em 31 de dezembro deste ano encerra o plano decenal de educação, que contém as metas do governo para com a educação pública do país. A nossa principal tarefa este ano é exatamente aprovar o novo plano, que terá vigência de 10 anos. É uma responsabilidade muito grande para a Câmara e Senado, porque estamos discutindo o futuro do Brasil. Será um momento ímpar. Vamos acompanhar este debate, ouvir o que a sociedade organizada tem a dizer, para que possamos aprovar, até o final deste ano, um novo plano.

Informes - Na área da cultura, quais são as matérias prioritárias que devem tramitar na comissão?
Vanhoni - A cultura é o grande desafio, pois ela faz parte do processo de formação do cidadão brasileiro. Eu percebo que até hoje não temos um diálogo sistêmico entre as políticas públicas de educação e de cultura no Brasil. O desafio é enorme, porque a cultura ainda está um passo atrás do sistema educacional brasileiro. Nos últimos oito anos, graças ao ex-ministro Gilberto Gil, a cultura passou a ser compreendida no país como um direito do cidadão. Esforços neste sentido tem sido feito no governo Lula, há avanços enormes, mas ainda há muito o que se fazer. Neste ano, o grande debate será o projeto do pró-cultura, que é a antiga Lei Rouanet, que trata da garantia do financiamento à produção cultural brasileira.

Informes - Qual o melhor caminho para se criar uma interface entre as políticas educacionais e culturais?
Vanhoni - O Brasil debate há anos a questão da educação integral. Hoje, temos cerca de 11 milhões de crianças distantes de qualquer educação infantil. Neste debate, há uma grande oportunidade para que a cultura seja atrelada à educação brasileira. No principal turno escolar, são ministrados conteúdos pedagógicos, já no contra-turno, há uma imensa gama de atividades que podem ser ministradas, diversas delas podem ser na área cultural. Essa discussão pode ser um momento inovador entre a sociedade e o parlamento.

Edmilson Freitas